DIA INTERNACIONAL PARA A PROTEÇÃO DA CAMADA DO OZONO
16 de setembro
O ozono (O3) que existe na atmosfera localiza-se essencialmente na estratosfera, entre 10 a 50 Km acima da superfície terrestre, observando-se as maiores concentrações a altitudes aproximadamente entre 15 e 35 Km, constituindo o que se convencionou chamar a "Camada de Ozono".
A proteção da Camada de Ozono é fundamental para assegurar a vida na Terra, uma vez que o ozono estratosférico tem a capacidade de absorver grande parte da radiação ultravioleta B (UV-B), radiação solar que pode provocar efeitos nocivos (ou até mesmo letais) nos seres vivos, ameaçando assim a saúde humana e o ambiente.
A destruição da camada de ozono (O3) tem ocorrido desde os anos 80 devido à libertação de gases constituídos por cloro (ex. clorofluorcarbonetos - CFC) e bromo que, ao ligar-se com oxigénio (O2) destroem as moléculas de O3 da alta atmosfera. Quanto mais fina a camada de ozono, menor é a capacidade da atmosfera filtrar os raios solares ultravioleta.
Fonte: Público, 2018
Nestes termos, o problema foi encarado globalmente no sentido de se introduzirem medidas tendentes a reduzir a produção e uso de substâncias que destroem a Camada de Ozono.
Os principais desenvolvimentos internacionais para essa redução passam pelas seguintes datas:
1977
Adoção, pelas Nações Unidas, de um Plano de Ação para a Camada de Ozono.
1985
Adoção da Convenção de Viena para a Proteção da Camada de Ozono, sob os auspícios das Nações Unidas através do seu Programa para o Ambiente (UNEP), e segundo a qual as partes se comprometem a proteger a saúde humana e o ambiente dos danos causados pela destruição da camada de ozono.
1981
Início das negociações com vista à elaboração de uma Convenção Global.
1987
Adoção do Protocolo de Montreal sobre as Substâncias que Empobrecem a Camada de Ozono onde as partes reconhecem a necessidade de limitar a produção e o consumo de todas as substâncias que possam contribuir para o empobrecimento da camada de ozono.
O Protocolo de Montreal tem vindo a sofrer emendas várias, acompanhando a evolução do progresso científico e técnico: Emenda de Londres em 1990, Emenda de Copenhaga em 1992, Emenda de Montreal em 1997 e Emenda de Pequim em 1999. Da efetiva implementação dos compromissos estabelecidos no Protocolo de Montreal e suas Emendas, será expectável que, em 2050, a camada de ozono recupere para os níveis existentes em 1980.
(APA, 2021)
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